O V Workshop Food Safety Brazil aconteceu nos dias 08 e 09 de junho em Goiânia, com palestras e mesas redondas com temas de grande relevância para a segurança dos alimentos. Entre elas, tivemos a palestra “Ozônio na indústria de alimentos”, ministrada por Vivaldo Mason Filho, diretor da myOZONE.

Vivaldo iniciou sua palestra no V Workshop Food Safety Brazil trazendo à tona a questão da fome e a deficiência nutricional que assola populações ao redor do globo, apresentando dados da publicação The state of food security in the world de 2019, da Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Segundo ele, não é preciso aumentar a produção de alimentos, mas sim garantir que ele esteja seguro e em condições de consumo durante toda a cadeia de distribuição.

É nessa condição que se aplica o ozônio na indústria de alimentos, trazendo vantagens como:

  • Eliminação de microrganismos, com foco nos patógenos e deteriorantes;
  • Desinfecção de equipamentos, ambientes, embalagens e alimentos;
  • Ação inseticida para alimentos e ambientes de produção;
  • Degradação de micotoxinas e agrotóxicos;
  • Obtenção de melhora de cor, aroma e sabor de alimentos. Segundo Vivaldo, um exemplo prático deste ponto é o realce da cor laranja de cenouras, trazendo de volta seu aspecto de frescor.

Regulamentação

A utilização do ozônio na indústria de alimentos é regulamentada nos Estados Unidos desde 2002 pelos órgãos responsáveis, FDA e USDA. Segundo Vivaldo, tais regulamentações não determinam limite máximo para sua aplicação, visto que o ozônio não deixa residual no alimento.

O diretor da myOZONE apresentou também as regulamentações aplicáveis aqui no Brasil. Entre elas, a Portaria 888 de 2021 da ANVISA, indicando o uso do ozônio para o tratamento e obtenção de água potável.

Tanto a ANVISA quanto o MAPA reconhecem o uso do gás ozônio, podendo ser aplicado em embalagens e ambientes na ausência de pessoas, na condição de atmosfera modificada. O MAPA listou o ozônio como produto de limpeza e desinfecção permitido para contato com alimento orgânico na Instrução Normativa 18 em 2009. Além disso, a IN 02 de 2008 já considerava sua aplicação para remoção de agrotóxicos em efluentes.

Aplicações

Além de trazer as fases da reação do ozônio, Vivaldo mostrou que sua aplicação vai além do tratamento da água e efluentes. O ozônio pode ser aplicado na lavagem de superfícies na indústria, nas limpezas do tipo CIP, na lavagem de alimentos, inclusive no enxágue de garrafas.

Com a pandemia do coronavírus, foi destinado muito esforço pela myOZONE no desenvolvimento da metodologia de aplicação via névoa. Esse estudo tinha o intuito de minimizar o seu potencial de contaminação. Diante disso, a possibilidade de se utilizar esse mesmo formato em oportunidades na indústria de alimentos veio à tona. Foi então que Mason Filho apresentou alguns exemplos da aplicação do ozônio via névoa na indústria de alimentos. Entre eles, a desinfecção de frutas, câmaras de barreira sanitária e desinfecção de ambientes como granjas.

Quanto tempo após aplicação é liberada a entrada de pessoas ao ambiente de trabalho?

Resp: O tempo para reentrada no local varia de acordo com cada etapa. O ozônio é muito reativo se colocar ele em um ambiente que possui muita matéria orgânica (ex: câmara fria cheira de carnes). Ele vai ser consumido mais rapidamente pois a própria matéria orgânica presente na câmara vai consumir o ozônio e acelerar o tempo para liberação para reentrada no local.  Já para uma aplicação em uma câmara-fria vazia como o ozônio não tem muito com o que reagir vai ficar mais tempo em sua forma estável podendo demorar diversas horas dependo da aplicação.  A degradação do ozônio ocorre de diversas formas: (a) ele pode ser consumido pela matéria orgânica, (b) pode ser degradado pelo tempo. Temperaturas mais baixas deixam o ozônio mais tempo estável. Por exemplo temperaturas de 4ºC pode demorar até 8 horas já com temperaturas de 30ºC pode durar 20-30 minutos.  A pressão atmosférica e humidade também tem relação. O carto é validar o processo com um analisador de ozônio no local ou a empresa investir em um detector de ozônio. Em meus projetos eu sempre valido no local assim sempre existirá segurança na instalação.  Outra opção é aplicar fora do horário de expediente e deixar um tempo grande para degradação, mantendo uma margem de segurança grande.

2) Após aplicação é preciso realizar algum tipo de higienização para ser retirada possíveis resíduos?

Resp. A lavagem do local sempre é necessária. O ozônio é um desinfetante e substitui somente desinfetantes. É recomendado que a limpeza do local com detergentes continue sendo realizada. O ozônio vai entrar no papel de sanitizante, substituindo ácido peracético, cloro, etc. Após a sua aplicação, os únicos resíduos gerados pelo processo é O2 e CO2. Não necessita enxágue.  Pode ser aplicado na forma gasosa, água ozonizada ou névoa ozonizada.

3) Sendo o ozônio instável na presença de matéria-orgânica, como ele pode ser usado em embalagens de atmosfera modificada?

Resp: A tecnologia de atmosfera modificada pode ser observada quando se expõe o alimento a uma mistura de gases diferente da encontrada na natureza dentro de um local hermético. A tecnologia pode ser usada para controle de insetos, redução ou controle de microrganismos.

O ar ambiente é composto por uma mistura de gases. Cada gás possui sua participação em percentual do volume em massa do total de todos os gases que compõem a atmosfera, podendo existir pequenas variações de acordo com cada região e altitude em que for analizado.

Normalmente, podemos falar que a atmosfera terrestre é composta por:

  1. Nitrogênio – N2 (78%)
  2. Oxigênio – O2 (21%)
  3. Argônio – Ar (0,93%)
  4. Dióxido de carbono – CO2 (0,039%)
  5. Outros gases: neônio, metano, hidrogênio, criptônio, hélio e ozônio (0,031%)

Quando se aumenta ou se diminuí a participação de um determinado gás, estamos alterando o que é normal na natureza. Essa mistura de gases é chamada de “atmosfera modificada”.

Mas, você deve estar se perguntando: Que vantagem leva uma indústria de alimentos ao utilizar esta tecnologia nos alimentos que ela produz?

Para responder a esta pergunta, você tem que entender primeiro que todo alimento que é produzido no campo ou na indústria é condenado a estragar. E isso, é o destino natural de qualquer alimento. Se você imaginar que quando a indústria produz e embala um alimento, a atmosfera que vai estar presente dentro do produto é exatamente a mesma presente na natureza. E, portanto, os microrganismos normalmente presentes na natureza como vírus, bactérias, bolores e leveduras continuarão vivos e ativos, realizando um processo enzimático, alguns produzindo toxinas, outros degradando alimentos. Este conjunto de microrganismos se multiplicam na mesma velocidade com que eles estão acostumados a se reproduzirem no meio ambiente.

Alguns desses microrganismos gostam de oxigênio, e outros, que não toleram o oxigênio. Então, toda vez que mexemos nesse equilíbrio de gases, vamos eliminar alguns microrganismos e preservar outros. Por exemplo: a maioria das bactérias que contaminam os alimentos precisam do oxigênio para sobreviver.

Então, quando diminuímos a concentração do oxigênio e aumentamos o gás carbônico, por exemplo, em um produto acondicionado dentro de uma embalagem, consequentemente, reduzimos o processo de crescimento desses microrganismos, aumentando assim, o tempo de prateleira do alimento (vida-útil). Desta forma, na atmosfera modificada enriquecida com oxigênio ou gás carbônico, você altera a participação desses gases com o objetivo de fazer com que o microrganismo não tenha aquilo que ele está acostumado e necessita para se reproduzir.

O ozônio tem uma função mais direta nos microrganismos promovendo sua eliminação e agindo sobre enzimas e toxinas através de uma oxidação ativa de forma rápida e eficiente. Dependendo do microrganismo-alvo, a exposição dele a uma atmosfera modificada rica em ozônio reduzirá, podendo até eliminar, a sua existência.

Os produtos perecíveis são os que mais utilizam esta tecnologia por possuírem tempo de vida curto como: carnes, aves, peixes, frutos do mar, frutas, legumes, verduras, pães e produtos lácteos.

Efeitos e objetivos da atmosfera modificada

Cada tipo de gás tem um determinado efeito nos alimentos:

  1. O aumento do dióxido de carbono (CO2) é eficaz na inibição de microrganismos comuns no ar, reduzindo a atividade microbiológica e o valor do pH no interior da embalagem.
  2. Já o oxigênio é frequentemente utilizado para manter a respiração de hortaliças, frutas frescas e alimentos minimamente processados aumentando o tempo de conservação destes produtos depois de embalados mantendo o seu aspecto fresco.
  3. O nitrogênio é um gás inerte (não reage com outros gases), usado para eliminar o ar do interior da embalagem e evitar a oxidação. Esse gás também vem sendo usado para manter o volume interno da embalagem, evitando que esmague os produtos dentro dela (embalagem de biscoitos, salgadinhos e água mineral).
  4. O argônio também é um gás inerte, muito usado para preservar a qualidade de garrafas de vinhos após abertas.
  5. O ozônio vai ter uma função mais ativa eliminando microrganismos e se transformando rapidamente em oxigênio após alguns minutos.

A especificação para escolher o tipo de embalagem com atmosfera modificada para frutas e hortaliças frescas e minimamente processadas é muito complexa, pois diferente de outros alimentos, estes produtos continuam com seu metabolismo, alguns amadurecendo e perdendo água mesmo após a colheita até sua comercialização. Depois do processo de embalagem, as frutas e hortaliças consomem oxigênio e produzem gás carbônico e vapor de água. Se houver um equilíbrio entre o oxigênio e o dióxido de carbono no interior da embalagem, poderá se criar, de forma passiva, uma atmosfera modificada favorável para a conservação destes alimentos.

O princípio de conservação de vegetais por meio de atmosfera modificada é diferente daqueles produtos que não “respiram”, como: carnes, massas e queijos. No caso dos alimentos que “respiram” como hortaliças e frutas, o uso da tecnologia visa retardar: a respiração, o amadurecimento, o envelhecimento, a perda de umidade, o escurecimento enzimático e, consequentemente, as alterações de qualidade advindas destes processos.

Devemos lembrar que o oxigênio é importante dentro do processo. Retirar totalmente o oxigênio de uma embalagem de carne vermelha a fim de aumentar o tempo de prateleira do produto é uma decisão muito ruim. Pois, o próprio oxigênio é importante para manter o aspecto desejável de carnes vermelhas que é a própria cor vermelha. O mesmo ocorre com frutas, onde o objetivo é manter as características de frescor.

Pesquisadores na área de microbiologia de alimentos têm demonstrado que a atmosfera modificada prolonga a validade comercial de diversos alimentos, porém, não é suficiente para eliminar de forma efetiva os microrganismos deteriorantes e principalmente os patogênicos. O ozônio gasoso pode ser usado para este fim, e de acordo com os resultados científicos, têm demonstrado eficiência na produção de alimentos seguros.

O maior desafio das empresas de alimentos é encontrar uma atmosfera modificada dosando uma “mistura de gases” que vai trazer o melhor resultado para cada produto. Quando uma empresa descobre uma “receita ideal” usa isto como diferencial para competitividade no mercado e guardam essa informação a “sete chaves”, principalmente da sua concorrência.

Sendo assim, a atmosfera modificada para cada produto, muitas vezes é baseada em testes e estudos desenvolvidos dentro das próprias empresas onde o especialista altera as proporções nas quantidades necessárias para atingir o objetivo desejado sem perder as características sensoriais dos produtos.

Normalmente usar uma atmosfera modificada “rica em oxigênio” irá estimular o crescimento desses microrganismos degradando mais rápido o alimento. Mas, aplicando uma atmosfera modificada “rica em ozônio” dentro da embalagem o resultado será diferente. Isto se deve ao fato de o ozônio conseguir eliminar esses microrganismos e, após alguns minutos, o ozônio degrada-se em oxigênio. Sem microrganismos vivos para crescerem na presença do oxigênio, o produto irá durar um tempo maior, atingindo o objetivo desejado.

Um bom exemplo disso, é o uso do ozônio em vinhos no momento do envaze. Sabemos que a presença de oxigênio estimula atividades de microrganismos que, por sua vez, prejudicam rapidamente a qualidade do vinho. O ozônio, por sua vez, aumenta o tempo de prateleira e realça as características sensoriais da bebida. Motivo este, que fizeram com que as maiores vinícolas do mundo implantassem o ozônio em seus processos de produção, envase, pasteurização e higienização de embalagens, equipamentos, tanques e tonéis.

4) Qual vantagem de ozônio como substituto para termonebulização? Se é possível substituir.

Resp: Eu comecei a trabalhar com alimentos fazendo controle de pragas, fundei uma empresa em 2001 e trabalhei  por quase 20 anos e entendo bem deste assunto. A termonebulização foi abolida nos EUA há mais de 20 anos. Apesar de algumas empresas falarem que os princípios ativos que são utilizados na aplicação como carbamatos, organofosforados e piretróides não terem residual isso é mentira, alguns produtos como cipermetrinas se mantém estáveis por semanas em superfícies e quando aplicadas por termonebulização perdem cerca de 70% de sua eficiência. Ne notarem nenhum dos principais e melhores fabricantes de produtos domissanitários recomendam o uso de seus produtos em termonebiulizadores. Simplesmente porque é ineficaz e perigoso. E não podemos esquecer do óleo mineral (ou óleo diesel) muitas vezes usados por muitas empresas para reduzir custos, e adjuvantes que fazem partes da formulação do produto utilizado na calda. Estes termonebulizadores são raramente lavados e um resíduo de um veneno mais agressivo pode ter ficado dentro do tanque. O risco de incêndio é enorme e o pior é que cria uma adesividade na superfície de equipamentos, paredes que geram sujidades e formação de colônias de biofilmes. Isto faz com que o controle seja ineficaz e a contaminação cruzada em produtos seja enorme. Pois nem todas empresas lavam a empresa após a aplicação. Existem no mercado atomizadores que são capazes de aplicar produtos em sua forma líquida em uma gota muito pequena que são lançadas por turbinas existentes nestes equipamentos em distâncias de até 10m. Para uso em indústrias de alimentos existe produtos à base de piretrina natural, nicotinóides e outros princípios ativos seguros e recomendados para indústrias de alimentos.

Eu criei um curso a 8 anos atrás chamado MIP Manager para capacitar gerentes de qualidade de como deve ser o controle de pragas em indústrias de alimentos.

Existem especificidades que fazem muita diferença na execução do trabalho, especialmente em áreas de alimentos. Tipos de superfície, fluxo de trabalho, boas práticas, fornecedores, transporte, legislações nacionais e internacionais, local onde a empresa está instalada, estrutura predial, comportamento das pragas, tecnologias aplicadas a venenos, barreiras físicas, enfim, há muito mais a ser considerado quando se faz um diagnóstico no cliente de uma empresa que trabalha com alimentos.” Na maioria das vezes, quem determina o que será feito é a empresa contratada, mas nem sempre ela está totalmente capacitada para desenvolver o trabalho nesta área. Para quem se destina este curso: “O MIP MANAGER foi criado para que os gestores possam contratar, avaliar e gerenciar o trabalho que está sendo feito, podendo dialogar com o prestador de serviço, deixando de ser uma espécie de “refém” da falta de informação. É um programa muito completo e pensado exclusivamente para quem contrata. O gestor também poderá treinar seus colaboradores, tornando-os sinalizadores de possíveis problemas e multiplicadores das boas práticas necessárias para se evitar as pragas. Qual o grande diferencial deste curso: Antes de mais nada é preciso haver a mudança de comportamento. “Em aéreas de alimentos o veneno deve ser a última alternativa e, quando necessário, é preciso saber identificar com precisão qual o melhor produto e as formas mais seguras de aplicação. A fabricação de produtos químicos para controle de pragas, atualmente, envolve altíssima tecnologia e estudos aprofundados, dos quais podemos nos beneficiar, juntamente com as boas práticas”. E cada praga também é diferente. É preciso haver um diagnóstico preciso de comportamento, pois pequenos detalhes fazem diferença no resultado final. “A biologia da praga tem que ser levada em consideração. Cada cliente pede uma prática em específico, cada empresa tem que ter o seu Manual de Boas Práticas personalizado e isso pode mudar a cada ano. Alterações no fluxo de trabalho muitas vezes também pedem alterações na estratégia de combate para evitar surpresas. O Manejo Integrado de Pragas é bastante complexo e diferente do Controle de Pragas tradicional”.  Então aplicar uma termonebulização que foi criada para aplicar em bueiros e galerias fluviais em áreas de produção é um crime que deveria ser avaliado e proibido pelas indústrias que deveriam proibir este tipo de prática em suas empresas.

5) Poderia repetir a questão do equipamento de produção de ozônio?

Resp: Existem duas tecnologias utilizadas para produção de ozônio: Por radiação UV ou Descarga Elétrica

Geradores de ozônio por lâmpadas UV
As lâmpadas de mercúrio, que emitem radiação UV, podem ser usadas como meio de produção de ozônio e para tratamento de ar ou água. Uma grande vantagem destes tipos de lâmpadas está no espectro de emissão da descarga de mercúrio, porque o mercúrio emite com alta eficiência duas linhas de ressonância com comprimentos de onda de acordo com o projeto que ela foi construída. As mais usadas em projetos de ozônio são de 185nm e 254nm (Voronov 2008). Os fótons com comprimento de onda de 185nm são responsáveis ​​pela produção de ozônio, enquanto os fótons com comprimento de onda de 254nm são eficazes na destruição do ozônio além da alteração do DNA dos microrganismos, impedindo sua capacidade de reprodução. Consequentemente, ao comprar lâmpadas UV com o objetivo de maximizar a produção de ozônio, é importante que o fornecedor do equipamento UV compreenda os comprimentos de onda corretos das lâmpadas para gerar ozônio. O comprimento de onda das lâmpadas UV que são capazes de produzir ozônio é de 185nm. A fonte de oxigênio utilizada na geração (geralmente o ar ambiente ou oxigênio) passa pela radiação UV de 185nm ao redor da lâmpada que fica dentro de um tubo de quartzo. Ao passar o oxigênio dentro do tubo, acontece uma reação que transforma um percentual do oxigênio em ozônio.

Célula de produção de ozônio por Lâmpada UV

A maioria das lâmpadas UV comerciais são fabricadas a partir de um tubo de quartzo que contém impurezas que podem absorver grande parte da emissão de 185nm, de modo que são capazes de produzir pouca quantidade de ozônio (consulte www.iuva.org).

Tecnologia de produção de ozônio por descarga elétrica

Esta tecnologia é a mais eficiente e a mais utilizada nos processos de produção de ozônio em indústrias. O ozônio é gerado através de uma descarga elétrica de alta energia contendo um campo elétrico entre dois eletrodos com um dielétrico no meio que pode ser de vidro ou cerâmica.

Célula de produção de ozônio por descarga elétrica

O eletrodo negativo serve como eletrodo de aterramento e o eletrodo positivo serve como meio dielétrico (com corrente de alta tensão).

Síntese da produção de ozônio pelo método de descarga elétrica

À medida que as moléculas de oxigênio passam pelo campo elétrico, os átomos de oxigênio perdem elétrons e separam-se formando dois radicais atômicos de oxigênio. Estes, por sua vez, são muito ativos e se combinam imediatamente com outras moléculas de oxigênio para produzir o ozônio (O3).

A reação é representada pelas seguintes equações:

O2 + e →2O

2O + 2O2 → 2O3

As etapas da reação são representadas pela figura a seguir:

Etapas do processo de geração de ozônio

O ozônio pode ser rapidamente degradado se aquecido na temperatura superior a 50°C. Como as células são energizadas por corrente elétrica de alta tensão e os eletrodos são construídos de materiais metálicos que se aquecem durante o processo de geração de ozônio, transferindo o calor do metal para o gás gerado convertendo parte do ozônio gerado de volta em oxigênio ainda dentro da célula.

Por esta razão, por incrível que pareça, a mesma célula que gera ozônio também o destrói. O maior desafio dos fabricantes é encontrar um equilíbrio entre a corrente elétrica ideal, frequência elétrica, material e dimensões da célula, tipo de dielétrico e sua forma de refrigeração (água, ar ou gás refrigerante). Sendo assim, uma geração de ozônio eficiente depende diretamente do controle da temperatura da célula durante seu funcionamento.

Cada uma das 3 tecnologias existentes: Lâmpada UV, Corona e Plasma têm sua relevância e sua escolha depende da concentração de ozônio, produção e disponibilidade de investimento. O conhecimento das tecnologias ajudará na tomada de decisão. A Tabela 3.1 apresenta um comparativo entre cada tecnologia:

 Comparativo de eficiência entre: Radiação UV, Corona e Plasma

ParâmetrosRadiação UVCoronaPlasma
Capacidade de produção de ozônio1.94g/kWh usando as lâmpadas de ultravioleta com radiação de 185nm30g/kWh80g/kWh
Concentração de ozônio na saída do equipamento1,8g/m3

0,14-0,20% de Eficiência

12-40g/m3

0,1-4,8% de eficiência

50-180g/m3

5-20% de eficiência

Energia consumida para gerar 100g de ozônio4,4kWh1,0-1,5kWh0,8-1,2kWh

 

6) Poderíamos também usar o ozônio na indústria de embalagens primárias com o intuito de redução da carga microbiológica?
É possível sim, eu recomendo em algumas empresas utilizam uma aplicação de atmosfera modificada dentro da embalagem (geralmente fardo) que contenha as embalagens. Assim todo o ar e as superfícies ficam esterilizadas até que chegue no cliente.

 

7) O ozônio pode alterar o sabor do alimento? Nozes por exemplo?
O ozônio não altera o aroma e o sabor de castanhas. Existem no Brasil vários estudos mostrando as vantagens de usar ozônio em castanhas. Um cuidado que deve sempre ser tomado é a geração sempre a partir de uma fonte de oxigênio pura rica em oxigênio (acima de 94%) e não por ar ambiente, pois o nitrogênio presente na atmosfera forma óxido nítrico, ácido nítrico e ácido nitroso que altera o sabor e modifica o aroma do produto. Quando o processo é bem implementado a partir do ar ambiente, o risco é zero.

 

8) Existem barreiras técnicas ou regulatórias para aplicação em produtos finais com potencial de contaminação?

A aplicação do ozônio gasoso em alimentos industrializados costuma ser interpretada pelos órgãos reguladores como uma Atmosfera Modificada. Para a ANVISA, o uso de qualquer Atmosfera Modificada em alimentos industrializados é dispensado de regulamentação. A mesma dispensa, também ocorre na aplicação de outras Atmosferas Modificadas ricas em outros gases.

O ozônio, assim como estes outros gases (nitrogênio, oxigênio, argônio e dióxido de carbono) são dispensados de regulamentação por ser um gás natural presente no ar ambiente. O seu uso em produtos industrializados não é proibido pela ANVISA. A própria COSAN (Coordenadoria de Saneantes) da ANVISA já emitiu diversos pareceres para a myOZONE e outras empresas que já submeteram a mesma consulta ao órgão. A ANVISA responde sempre da mesma forma: que não se opõe ao uso do ozônio pelas indústrias de alimentos, porém deve-se garantir a segurança das pessoas para não inalar uma quantidade maior do que a permitida pelo Ministério do Trabalho.

Exceto em alimentos orgânicos e aplicação em água, para outros produtos, principalmente industrializados ainda falta uma legislação específica autorizando de forma oficial o uso do ozônio gasoso em alimentos industrializados no Brasil. A falta de conhecimento deixa ainda muitas empresas inseguras sobre a possibilidade de aplicação da tecnologia.

A opinião dos servidores da ANVISA se diverge entre si:

  1. A maioria dos servidores da ANVISA é favorável e não se opõe à sua utilização em alimentos por se tratar de um tipo de Atmosfera Modificada.
  2. Um segundo grupo entende do ozônio se tratar de um coadjuvante tecnológico (apesar de isso não estar escrito em lugar algum) e pode ser utilizado nos alimentos.
  3. Um terceiro grupo entende que devido ao Ministério da Agricultura já ter reconhecido a sua aplicação em produtos orgânicos, também pode ser usado em matérias-primas de produtos industrializados.
  4. E um quarto grupo entende ser proibido.

Este último grupo está errado e infringe o que preconiza a própria Constituição Brasileira.

De acordo com o jurista Hely Lopes Meirelles:

“(…) o gestor público não pode agir como “dono”, que pode fazer o que lhe pareça mais cômodo. Diz-se, então, que ao Administrador Público só é dado fazer aquilo que a lei autorize, de forma prévia e expressa”.

“(…) na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza e não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na Administração Privada é lícito fazer tudo que a lei não proíbe”.

O Princípio da Legalidade é uma das maiores garantias para os gestores frente ao Poder Público. Ele representa total subordinação do Poder Público à previsão legal, visto que, os agentes da Administração Pública devem atuar sempre conforme a lei.

Sendo assim, o administrador público não pode, mediante mero ato administrativo, conceder direitos, estabelecer obrigações ou impor proibições de uso das tecnologias existentes de aplicação do ozônio pelas empresas brasileiras. Não existe nada na legislação brasileira que proíbe as empresas a utilizarem o ozônio gasoso em alimentos, exceto aplicações que coloquem em risco a saúde dos trabalhadores pela inalação do ozônio gasoso acima da concentração definida pelo Ministério do Trabalho. Sendo assim, a aplicação do ozônio em alimentos, mesmo que industrializados de forma segura, é legalmente permitida pelas empresas de alimentos.

Vale lembrar que, qualquer Nota Técnica que possa ser emitida pela ANVISA dizendo o contrário não tem valor legal nenhum. O regimento interno da própria Agência prevê o alcance da Nota Técnica tem caráter meramente informativo sem valor legal. Nenhuma nota técnica pode criar ou restringir direitos, impondo obrigações ou gerando sanções administrativas.

Fica então o esclarecimento, uma vez que, pela legislação sanitária (art. 54 do Regimento Interno), exercerá a Diretoria Colegiada competência prevista em Lei, expressando suas decisões fins normativo ou de intervenção através da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) (inciso II do art. 54 do Regimento Interno da Anvisa).

Em minhas instalações, sempre recomendo a empresa interessada fazer um estudo científico com alguma instituição reconhecida (Universidade conceituada) para documentar a segurança do processo e a não alteração do alimento. Estes resultados devem ser guardados para serem disponibilizados no caso de questionamentos futuros.

Vivaldo Mason Filho Diretor da myOZONEVivaldo Mason Filho é administrador de empresas e especialista em análise de sistemas pela PUCCAMP.
É também especialista e mestre em engenharia pela USP, empresário e especialista na implantação de ozônio para indústrias de alimentos, e atual vice-presidente da Associação Brasileira de Ozônio – ABRAOZÔNIO.

Para mais informações sobre este tema, acesse o site da myOZONE. Acompanhe também o pod cast Papo de Ozônio pelas plataformas Spotify e Youtube.